Politica de Privacidade


A LBKS, no âmbito sua actividade comercial pode recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes, obtendo, para o efeito, o seu consentimento prévio e sempre respeitando o direito à sua privacidade. A Política de Privacidade da LBKS serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos Clientes quando estabelecem uma relação comercial connosco. A LBKS não comercializa dados pessoais de clientes.


1. RECOLHA E TRATAMENTO DADOS PESSOAIS:
A LBKS não recolhe automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos utilizadores. Os Utilizadores não estão obrigados a fornecer qualquer género de informação pessoal para navegar no site Lisbonbike.pt. A LBKS apenas recolhe informação pessoal dos Utilizadores do site no caso de ser realizada uma compra, o que faz com o consentimento expresso do titular. A LBKS será a responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através do seu site.

2. PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
No caso de disponibilizar os seus dados pessoais à LBKS, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade.

3. PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DEFINIÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular, directa ou indirectamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

4. QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS:
Os dados pessoais recolhidos pela LBKS limitam-se aos estritamente necessários à finalidade da recolha e tratamento, designadamente: Nome, NIF, País, Morada, Localidade, Código Postal, Email e Telefone;

5. MOMENTO E FINALIDADE DA RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados apenas aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou prestação de serviços no nosso estabelecimento comercial ou aquando da realização de uma compra online; A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos. A recolha e o tratamento de dados pessoais pela LBKS tem em vista as seguintes finalidades: (i) gestão do contrato; (ii) marketing ou telemarketing, as quais detalhamos de seguida:
   i. Gestão Contratual, uma vez que LBKS se dedica ao comércio de bens e serviços, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentos, entre outros actos;
   ii. Marketing ou Telemarketing, a LBKS poderá ainda tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respectivo titular informações comerciais sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento da criação de uma Ficha de Cliente no nosso estabelecimento comercial ou no momento da realização de uma compra online. Caso o titular consinta, receberá comunicações de marketing através do e-mail facultado.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing directo pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular;

6. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS:
A LBKS poderá recorrer para efeito de execução da totalidade ou parte das finalidades identificadas no número anterior a prestadores de serviços, neste âmbito designados por Subcontratantes, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Excecionalmente os dados pessoais recolhidos poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes no estrito cumprimento do disposto na lei.
7. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
O tratamento dos dados pela LBKS manter-se-á enquanto durar a relação contratual entre as Partes. Terminada a relação contratual, os dados pessoais dos seus clientes manter-se-ão pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos deles emergentes.
8. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS:
A LBKS empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Para o efeito, foram adoptadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação dos Clientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS:
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e rectificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação ou de opor-se ao seu tratamento, bem como a obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos ao titular deve ser feito por intermédio de comunicação escrita, assinada pelo próprio. Os direitos conferidos podem ser exercidos através do envio de carta registada para a morada da sede da LBKS ou através de e-mail para o seguinte endereço: Paulo Nogueira - lbkspnogueira@gmail.com; O titular dos dados pessoais que exerça os seus direitos será informado das medidas tomadas no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efectuado.
10. ENTIDADE FISCALIZADORA:
Todos os titulares de dados têm ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, autoridade de controlo em Portugal, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o RGPD e demais legislação nacional aplicável.
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